Resolução nº 29/2020 – CONSEPE : Regulamento Geral de Graduação
Resolução nº 57/2025 – CONSEPE : Política de Integridade Acadêmica e Científica no âmbito da UFPB
Criação do Campus IV (Resolução nº 05/2006)
Ato autorizativo do Curso – Resolução nº 40/2006 – CONSEPE
Renovação de Reconhecimento – 2011
Renovação de Reconhecimento – 2013
Renovação de Reconhecimento – 2017
Renovação de Reconhecimento – 2024
Projeto Pedagógico do Curso – PPC