Resoluções e Instruções Normativas da UFPB

RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 29/2020 – Regulamento Geral de Graduação da Universidade Federal da Paraíba.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRG/UFPB Nº 2/2025 – Padrões administrativos relacionados à autorização de colação de grau referente aos períodos regulares (cursos presenciais e cursos a distância) dos cursos superiores da Universidade Federal da Paraíba, bem como à emissão dos respectivos certificados de conclusão de curso e diplomas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRG/UFPB Nº 4/2025 – procedimentos administrativos relacionados ao protocolo das solicitações de emissão de diploma digital de graduação no âmbito da Universidade Federal da Paraíba.