Resoluções e outros documentos
Regimentos
Disciplina os aspectos de organização e funcionamento comuns aos vários órgãos e serviços da Universidade Federal da Paraíba, complementando o seu Estatuto.
Cria o Regimento Interno do Centro de Ciências Aplicadas e Educação da Universidade Federal da Paraíba.
Resoluções CONSUNI|CONSEPE
Aprova o Estatuto da Universidade Federal da Paraíba.
Autoriza a implantação do Campus IV da Universidade Federal da Paraíba (Litoral Norte) e dá outras providências.
Cria o Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE), no Campus Litoral Norte da Universidade Federal da Paraíba e dá outras providências.
Cria o Regimento Interno do Centro de Ciências Aplicadas e Educação da Universidade Federal da Paraíba.
Revoga a Resolução Consepe nº 22/2016, estabelece critérios para distribuição de encargos ao pessoal da carreira do magistério superior na UFPB e regulamenta o Plano e o Relatório Individual Docente.
Aprova o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da Universidade Federal da Paraíba.
Aprova o Regulamento Geral de Graduação da Universidade Federal da Paraíba, e revoga a resolução nº 16/2015.
Dispõe sobre a regulamentação de ajustes no período 2021.1 para a graduação EAD, considerando o isolamento social decorrente da pandemia da Doença causada pelo Coronavírus 2019 (Covid- 19).
ANEXO I à Resolução nº 27/2001, do CONSEPE
Aprova normas sobre a participação de docentes sujeitos ao regime de dedicação exclusiva em atividades esporádicas, no âmbito de suas respectivas especialidades e revoga a Resolução no 32 de 2001.
Resoluções DED|CCAE
Resolução DED/CCAE/UFPB nº 01/2019
Estabelece critérios para distribuição de carga horária, em conformidade com as atividades acadêmicas desenvolvidas pelos docentes.
Regulamenta pesquisa eleitoral junto ao colegiado departamental visando subsidiar a escolha para Chefe e Vice-chefe do Departamento de Educação.
Outros documentos | UFPB
Protocolo adotado para subsidiar políticas e medidas de retorno dos trabalhos presenciais nos laboratórios da UFPB.
Portaria Nº 323 GR/REITORIA/UFPB
Dispõe sobre as medidas de prevenção e adequação do funcionamento da Universidade Federal da Paraíba às determinações oficiais referentes à emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
Documentos - Governo Federal
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal
Orienta os servidores da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, sobre condutas esperadas e inadequadas no exercício de suas atribuições.
Manual de Redação da Presidência da República
3ª edição, revista, atualizada e ampliada.
Protocolo de Biossegurança do MEC
Protocolo de Biossegurança para retorno das atividades nas Instituições Federais de Ensino.