Resoluções

DGP

Manual de Procedimentos Adiministrativos DGP Baixar

DCX

Resolução CSI nº 03/2011 – Normatiza a Pesquisa Eleitoral para a escolha dos representantes para a coordenação do curso de Sistemas de Informação do Centro de Ciências Aplicadas e Educação junto aos corpos docente e discente da UFPB e dá outras providências.Baixar

Resolução CLCC nº 04/2011 – Normatiza a Pesquisa Eleitoral para a escolha dos representantes para a coordenação do curso de Licenciatura em Ciência da Computação do Centro de Ciências Aplicadas e Educação junto aos corpos docente e discente da UFPB e dá outras providências.Baixar

Resolução CLM nº 05/2011 – Normatiza a Pesquisa Eleitoral para a escolha dos representantes para a coordenação do curso de Licenciatura em Matemática do Centro de Ciências Aplicadas e Educação junto aos corpos docente e discente da UFPB e dá outras providências.Baixar

Resolução DCE/CCAE nº 01/2011 – Regulamenta Pesquisa Eleitoral junto ao colegiado departamental, visando subsidiar a escolha do chefe e sub-chefe do Departamento de Ciências ExatasBaixar

Resolução DCX/CCAE nº 01/2015 – Regulamenta os critérios internos para afastamento – total e parcial – para capacitação docente de longa duração. Esta resolução complementa a resolução nº 07/2004 do CONSEPE / UFPBBaixar

Resolução DCX/CCAE nº 02/2015 – Altera a resolução 01/2015, que regulamenta os critérios internos para afastamento – total e parcial – para capacitação docente de longa duração.Baixar

Resolução DCX/CCAE nº 01/2016 – Altera a resolução 01/2015, que regulamenta os critérios internos para afastamento – total e parcial – para capacitação docente de longa duração. Baixar

Resolução DCX/CCAE nº 02/2016 – Altera a resolução 01/2015, que regulamenta os critérios internos para afastamento – total e parcial – para capacitação docente de longa duração. Acrescenta modelos de formulários e cria a coordenação de capacitação no departamento.Baixar

Resolução DCX/CCAE nº 01/2017 – Altera a resolução regulamenta os critérios internos para afastamento – total e parcial – para capacitação docente de longa duração. Acrescenta os professores José Adson e Augusto Montalvão.Baixar

Resolução DCX/CCAE nº 01/2018 – Altera a resolução 01/2015, que regulamenta os critérios internos para afastamento – total e parcial – para capacitação docente de longa duração. Atualiza os nomes dos professores do departamento no ANEXO I.Baixar

CONSUNI

Resolução nº 05/99 – Fixa Normas Para Avaliação de Desempenho de Docentes em Estágio Probatório.Baixar

CONSEPE

Resolução nº 37/1999 – Estabelece o Sistema de Acompanhamento e Avaliação das Atividades do Magistério Superior para efeito de Progressão Funcional Horizontal e Vertical e dá outras providências.Baixar

Resolução nº 06/2001 – Altera dispositivos que menciona da Resolução nº 37/99 do CONSEPE, que estabelece o Sistema de Acompanhamento e Avaliação das Atividades do Magistério Superior para Efeitos de Progressão Funcional Horizontal e Vertical, e dá outras providências.Baixar

Resolução nº 27/2001 – Estabelece os critérios e procedimentos para avaliação do desempenho docente para implantação da Gratificação de Estímulo à Docência na Universidade Federal da Paraíba.Baixar

Resolução nº 02/2002 – Estabelece Normas Para a Contratação de Professor Substituto e dá Outras Providências.Baixar

Resolução nº 09/2005 – Altera a Resolução nº 07/2004 do CONSEPE, que regulamenta a Política de Capacitação Docente e normaliza os processos de afastamento – total e parcial – com esta finalidade.Baixar

Instrução Normativa nº 201/2019 – Dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, de que trata o Decreto no 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC. Baixar

PDP UFPB 2021 – Relatório de NecessidadesBaixar

Memorando Circular nº 102/2019 (PROGEP 11.00.58) – Afastamento e Licença para Capacitação – Novos procedimentos Baixar

Resolução nº 54/2006 – Estabelece o Sistema de Avaliação das Atividades do Magistério Superior para efeito de Progressão Funcional para a Classe de Professor Associado e dá outras providências.Baixar

Resolução nº 50/2007 – Regulamenta o Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso nas classes de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto do Quadro do Magistério SuperiorBaixar

Resolução nº 53/2007 – Altera a Resolução no 02/2002 do CONSEPE, que estabelece normas para a contratação de Professor Substituto e dá outras providências.Baixar

Resolução nº 74/2013 – Regulamenta o Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira do Magistério Superior e revoga a Resolução no 50/2007 do CONSEPE e demais disposições em contrário. Baixar

Resolução nº 33/2014 – Regulamenta o processo de avaliação para fins de promoção à classe “E” (Professor Titular) do magistério superior na Universidade Federal da Paraíba. Baixar

Resolução nº 07/2017 – Regulamenta as condições de contratação e o Processo Seletivo de Professor Substituto do Magistério Superior e EBTT na Universidade Federal da Paraíba.Baixar

Resolução nº 24/2019 – Estabelece normas para a contratação de Professor Visitante para atuação na pós-graduação e revoga a Resolução Consepe nº 61/1995. Baixar

Resolução nº 13/2020 – Dispõe sobre a regulamentação provisória de oferta excepcional de componentes curriculares e de atividades de ensino e de aprendizagem remotas para a graduação durante a execução do calendário suplementar, compreendido entre 08/06 e 14/08/2020.Baixar

Resolução nº 14/2020 – Dispõe sobre a regulamentação, em caráter excepcional e temporário, da Carga Horária Docente, referente as Atividades de Ensino, considerando a oferta excepcional de componentes curriculares e de atividades de ensino e de aprendizagem remotas para a graduação, durante a execução do calendário suplementar, compreendido entre 08/06 a 14/08/2020. Contempla, também, a Carga Horária Docente das atividades acadêmicas da pós- graduação, da pesquisa, da extensão e de gestão, durante o período de isolamento social.Baixar

Resolução nº 19/2020 – Dispõe sobre a regulamentação de oferta de componentes curriculares para a graduação em um Período Suplementar, considerando o isolamento social decorrente da pandemia da Doença causada pelo Coronavírus 2019 (Covid-19), com início em 08 de setembro e término em 16 de dezembro de 2020. Baixar

Dispõe sobre a Regulamentação dos Encargos Docentes, em caráter excepcional e temporário, flexibilizando critérios presentes na Resolução no 52/2018 do Consepe, em razão da pandemia da Doença causada pelo Coronavírus 2019 (Covid-19), durante a execução do Período Suplementar, compreendido entre 08 de setembro a 16 de dezembro de 2020.Baixar

Resolução nº 29/2020 – Aprova o Regulamento Geral de Graduação da Universidade Federal da Paraíba, e revoga a resolução no 16/2015.Baixar

Resolução nº 34/2020 – Aprova normas para credenciamento de professores voluntários, nos termos da Lei no. 9.608/1998. Baixar

Resolução nº 36/2020 – Dispõe sobre a Regulamentação dos Encargos Docentes, em caráter excepcional e temporário, flexibilizando critérios presentes na Resolução Consepe no 52/2018, em razão da pandemia da doença causada pelo Coronavírus 2019 (Covid-19), durante a execução do Período Suplementar (2020.2), com início em 03 de março e término em 03 de julho de 2021.Baixar

Resolução nº 12/2021 – Altera a Resolução no 35/2020 do CONSEPE que dispõe sobre a regulamentação de oferta de componentes curriculares para a graduação o Período Suplementar, considerando o isolamento social decorrente da pandemia da Doença causada pelo Coronavírus (Covid- 19), com início em 03 de março e término em 19 de julho de 2021. Baixar

Resolução nº 13/2021 – Altera a Resolução no 36/2020 do CONSEPE, e dá nova redação à Regulamentação dos Encargos Docentes, em caráter excepcional e temporário, flexibilizando os critérios presentes na Resolução Consepe n. 52/2018, em razão da pandemia da doença causada pelo Coronavírus 2019 (Covid-19), durante a execução do Período Suplementar (2020.2), com início em 03 de março e término em 19 de julho de 2021.Baixar

Última atualização: quarta-feira, 6 de maio de 2026