Plano de capacitação e desenvolvimento docente do Departamento de Letras 2025-2030 – Orienta a qualificação dos professores do Departamento, conforme a Resolução 07/2004 do CONSEPE, e de acordo com o Decreto nº 9.991/2019, alterado pelo Decreto nº 10.506 de 2 de outubro de 2020.
Regimento Interno do Departamento de Letras – CCAE/UFPB – Regulamenta a organização e o
funcionamento do Departamento de Letras da Universidade Federal da Paraíba, Campus IV – Litoral Norte
Resolução CONSEPE n° 52/2018 – Estabelece critérios para distribuição de encargos ao pessoal da carreira do magistério superior na UFPB e regulamenta o Plano e o Relatório Individual Docente.
Resolução CONSEPE n°07/2004 – Regulamente a Política de Capacitação Docente e normatiza os processos de afastamento – total e parcial – com esta finalidade.
Resolução CONSEPE N° 07/2017 – Regulamenta as condições de contratação de Processo Seletivo de Professor Substituto do Magistério Superior e EBTT da Universidade Federal da Paraíba.
Resolução CONSEPE n° 74/2013 – Regulamenta o Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira do Magistério Superior.
Última atualização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
