Regras Gerais Sobre Espaços

OUTORGA DE USO

Outorgas de Uso (Cessões, Permissões, Concessões e Autorizações) no âmbito da Universidade Federal da Paraíba, conforme Resolução CONSUNI nº 19, de 1º de Outubro de 2019.

Nesta seção estão disponíveis informações acerca das Outorgas de Uso (Cessões, Permissões, Concessões e Autorizações) no âmbito da Universidade Federal da Paraíba, conforme Resolução CONSUNI nº 19, de 1º de Outubro de 2019.

NORMAS APLICÁVEIS

# OFICIO CIRCULAR – Comunicado à comunidade acerca da utilização de espaço em dia de aplicação de provas de vestibular e concurso público.

# Instrução Normativa n° 001/2023 UFPB – Taxa Compartilhada

# Portaria nº 28/2023 – Institui valores referenciais a serem cobrados pela utilização dos espaços físicos, construídos ou não, nas dependências da UFPB.
# Portaria nº 256/2022 – Estabelece retorno a cobrança aos cessionários pelo uso de espaços na UFPB.
# Portaria nº 243/2022 – Estabelece retorno a cobrança aos cessionários pelo uso de espaços na UFPB.

# Decreto nº 3.725/2001 – Regulamenta a Lei no 9.636, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, e dá outras providências.
# Decreto nº 99.509/1990 – Veda contribuições com recursos públicos, em favor de clubes e associações de servidores ou empregados de órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

# Resolução nº 19/2019 – Regulamenta a ocupação de espaços físicos e imóveis da Universidade Federal da Paraíba, que sejam disponibilizados para Cessão de Uso, objetivando a exploração comercial e de serviços por particulares.

AVALIAÇÃO DOS USUÁRIOS – LANCHONETES NA UFPB.
Formulário visando obter a sua opinião no que diz respeito ao serviço de alimentação prestado por este estabelecimento comercial – clique aqui

Dúvidas, sugestões, elogios e críticas poderão ser encaminhadas para o e-email: assessoria.administrativa@ccae.ufpb.br