UFPB retoma debate sobre novo Estatuto institucional

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) retomou oficialmente o processo de debate sobre a elaboração de seu novo Estatuto. A decisão foi anunciada durante reunião ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI), realizada na manhã da última quarta-feira, 30 de julho de 2025.

O processo de reformulação estatutária teve início em 2019 com a realização de uma estatuinte que contou com ampla participação da comunidade acadêmica — docentes, técnicos administrativos e estudantes — por meio de debates nos centros e de um congresso estatuinte com delegados eleitos de todos os segmentos e campi da UFPB.

A partir desse processo democrático, foi elaborada uma minuta do novo Estatuto, que seguiu para análise dos Conselhos Superiores. Em 2020, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) aprovou, por unanimidade, o parecer sobre a metodologia de avaliação da proposta. Posteriormente, o processo foi encaminhado ao CONSUNI, que iniciou a análise e chegou a aprovar até o artigo 24 da minuta antes de ser suspenso, ainda em 2020, com a mudança de gestão.

Sem avanços entre 2021 e 2025, o processo foi reativado neste ano pela reitora Terezinha Domiciano, que designou o professor Jailson Rocha como novo relator. Durante a reunião do CONSUNI do dia 30 de julho, foi decidido que a análise da minuta será reiniciada desde o primeiro artigo e que uma nova metodologia de trabalho será adotada, com foco na ampliação da participação da comunidade universitária.

Etapas da retomada

A metodologia aprovada prevê os seguintes passos:

1. Comunicação à comunidade e à sociedade sobre a retomada do debate, com disponibilização do processo no SIPAC (processo 23074.051188/2019-12);
2. Disponibilização da minuta no site da UFPB;
3. Realização de debates com os três segmentos da comunidade universitária, conduzidos por conselheiros em seus centros e segmentos;
4. Abertura de formulário online para o envio de contribuições da comunidade, que serão sistematizadas pelo relator;
5. Realização de reuniões extraordinárias, sendo a primeira marcada para o dia 26 de agosto;
6. Consulta pública sobre o texto após as reuniões extraordinárias;
7. Aprovação da versão final da minuta em reunião ordinária do CONSUNI.

A gestão da UFPB e os(as) conselheiros(as) do CONSUNI reafirmaram o compromisso com a participação democrática da comunidade universitária e com os princípios de autonomia institucional durante todo o processo.

Participe

A comunidade acadêmica pode enviar suas sugestões por meio do formulário disponível no link:
Formulário de sugestões para o novo Estatuto

Imagem: UFPB

Texto: Ascom, com informações da Reitoria