Portarias e Resoluções – 2025

Portarias

Portaria CCAE Nº 01Designa os professores para compor a Comissão do Processo Seletivo para Coordenador(a) e Vice-coordenador(a) do Curso de Especialização em Docência nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Portaria CCAE Nº 02Revoga a Portaria nº 64/2024 – CCAE-DC e designa o Núcleo Docente Estruturante do curso de Licenciatura em Pedagogia.
Portaria CCAE Nº 03Designa a servidora Jéssica Tamires Feijó da Silva como Assessora de Comunicação do CCAE.
Portaria CCAE Nº 04Designa para função de Coordenador de Estágio do Centro o servidor técnico-administrativo Daniel Silva dos Santos.
Portaria CCAE Nº 05Designa os membros da Comissão de Avaliação de Professores em Estágio Probatório.
Portaria CCAE Nº 06Designa a Comissão Eleitoral do Processo de Escolha dos Representantes do CCAE para o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE.
Portaria CCAE Nº 07Designa membros para compor o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Bacharelado em Matemática deste centro (2018-2019)
Portaria CCAE Nº 08Designa membros para compor o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Bacharelado em Matemática deste centro (2020-2021)
Portaria CCAE Nº 09Designa representantes do Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE) junto ao Conselho Universitário (CONSUNI/UFPB – 2023-2025)
Portaria CCAE Nº 10Revoga Portaria n° 37/ 2022 – CCAE-DC e designa membros para compor Colegiado do curso de Licenciatura em Letras – Língua Portuguesa do Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE)
Portaria CCAE Nº 11Designa membros para compor Núcleo Docente Estruturante do curso de Licenciatura em Letras – Língua Portuguesa deste Centro
Portaria CCAE Nº 12Revoga Portaria n° 10/ 2023 – CCAE-DC e designa membros para compor Colegiado do curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE).
Portaria CCAE Nº 13Designa as chefias da Secretaria Integrada de Atendimento aos Departamentos e Secretaria Integrada de Atendimento à Graduação.
Portaria CCAE Nº 14Designa as chefias das Secretaria de Gestão Acadêmica da Secretaria Integrada de Atendimento aos Departamentos, Secretaria Integrada de Atendimento à Graduação.
Portaria CCAE Nº 15Designa a chefia da unidade (11.00.59.11) – CCAE – Secretaria de Gestão Acadêmica 01 que será a futura unidade da Secretaria Integrada de Atendimento aos Departamentos de Rio Tinto.
Portaria CCAE Nº 16Designa nova chefia da unidade (11.00.59.12) – CCAE – Secretaria de Gestão Acadêmica 02, que será a futura Secretaria Integrada de Atendimento à Graduação de Rio Tinto.
Portaria CCAE Nº 17Designa a chefia da unidade (11.00.59.10) – CCAE – Secretaria de Gestão Acadêmica 03 que será a futura unidade da Secretaria Integrada de Atendimento aos Departamentos de Mamanguape.
Portaria CCAE Nº 18Designa a chefia da unidade (11.00.59.09) – CCAE – Secretaria de Gestão Acadêmica 04, que será a futura unidade da Secretaria Integrada de Atendimento à Graduação de Mamanguape.
Portaria CCAE Nº 19Revoga Portaria 50/2024 CCAE-DC e designa os membros para compor o Colegiado do Curso de Licenciatura em Ciências da Computação do CCAE.
Portaria CCAE Nº 20Revoga Portaria 45/2024 CCAE-DC e designa membros para as funções de Coordenadora pró-tempore e Vice-Coordenador pró-tempore do Curso de Especialização em Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
Portaria CCAE Nº 21Revoga Portaria 10/2025 CCAE-DC e designa os membros para compor o o Colegiado do curso de Licenciatura em Letras – Língua Portuguesa deste Centro.
Portaria CCAE Nº 22Designa membros para as funções de Assessora de Graduação e suplente da Assessora de Graduação.
Portaria CCAE Nº 23Resolve criar a Assessoria para Povos Indígenas e Quilombolas do Centro de Ciências Aplicadas e Educação da Universidade Federal da Paraíba.
Portaria CCAE Nº 24Resolve criar a Assessoria de Políticas para Mulheres e Equidade de Gênero do Centro de Ciências Aplicadas e Educação da Universidade Federal da Paraíba
Portaria CCAE Nº 25Designa membros para a função de Assessora de Políticas para Mulheres e Equidade de Gênero.
Portaria CCAE Nº 26Designa membros para compor a função de Assessoria para Povos Indígenas e Quilombolas.
Portaria CCAE Nº 27Revogar a Portaria n° 43/2024 – CCAE-DC e designa membros para comporem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Ciência da Computação do CCAE.
Portaria CCAE Nº 28Designa membros para compor a Comissão Eleitoral do Processo de Escolha dos Representantes do CCAE para o Conselho Universitário – CONSUNI.
Portaria CCAE Nº 29Designa membros para compor a Comissão Eleitoral do Processo de Escolha dos Representantes do CCAE para a Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. 
Portaria CCAE Nº 30Designa representantes titulares e suplentes do Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE) junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE/UFPB), para o biênio 2025-2027. 
Portaria CCAE Nº 31Revoga a Portaria nº 42 / 2023 – CCAE-DC e designa membros da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do CCAE. 
Portaria CCAE Nº 32Instaura Comissão de Sindicância Investigativa para apurar, em até 60 dias, as denúncias apresentadas no Processo 23074.045305/2025-87.
Portaria CCAE Nº 33Revoga a Portaria nº 12/2025 – CCAE-DC e designa membros para compor o Colegiado do curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do CCAE.
Portaria CCAE Nº 34Designa a vice-chefia da unidade Secretaria de Gestão Acadêmica 03 – SIAD MME.
Portaria CCAE Nº 35Designa a vice-chefia da unidade Secretaria de Gestão Acadêmica 02 – SIAG RT.
Portaria CCAE Nº 36Designa a vice-chefia da unidade Secretaria de Gestão Acadêmica 01 – SIAD RT.
Portaria CCAE Nº 37Designa a vice-chefia da unidade Secretaria de Gestão Acadêmica 04 – SIAG MME. 
Portaria CCAE Nº 38Designa docentes como representante titular e suplente do CCAE junto ao Conselho Universitário (CONSUNI/UFPB), para o biênio 2025-2027.
Portaria CCAE Nº 39Designar docentes como representante titular e suplente do CCAE junto à Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD/UFPB), para o biênio 2025-2027.
Portaria CCAE Nº 40Designar membros para compor a Comissão de Seleção do Processo Seletivo de Ingresso para o Curso de Especialização em Gestão e Sustentabilidade nas Organizações, vinculado ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCSA/CCAE/UFPB).
Portaria CCAE Nº 41Instaura Comissão de Sindicância Investigativa.
Portaria CCAE Nº 42Destitui e designa membros na função de Assessor(a) de Comunicação.
Portaria CCAE Nº 43Revoga a Portaria nº 37/2025 – CCAE-DC e a Portaria nº 18/2025 –
CCAE-DC e designa membros para chefia e vice-chefia da unidade (11.00.59.09) – CCAE – SECRETARIA DE GESTÃO ACADÊMICA 04 – SIAG MME.
Portaria CCAE Nº 45Prorroga o prazo para Comissão de Sindicância Investigativa.
Portaria CCAE Nº 46Designa membros titulares e suplentes para compor a Comissão Examinadora do Processo Seletivo para Tutor do Curso de Licenciatura em Letras Língua Inglesa à Distância.
Portaria CCAE Nº 47Revoga a Portaria nº 63/2024 – CCAE-DC e designa membros para comporem o Colegiado do Curso de Licenciatura em Pedagogia do CCAE.
Portaria CCAE Nº 49Destitui e designa membros para vice-chefia da unidade (11.00.59.10) – CCAE – SECRETARIA DE GESTÃO ACADÊMICA 03 – SIAD MME.
Portaria CCAE Nº 50Dispensa e designa membros para a chefia da unidade 11.00.59.10 – CCAE – SECRETARIA DE GESTÃO ACADÊMICA 03, que será a futura Secretaria Integrada de Atendimento aos Departamentos de Mamanguape.
Portaria CCAE Nº 51Destitui e designa membros para chefia da unidade (11.00.59.10) – CCAE – SECRETARIA DE GESTÃO ACADÊMICA 03 – SIAD MME.
Portaria CCAE Nº 52Designa os membros para compor a Comissão CCAE 70 anos da UFPB.
Portaria CCAE Nº 53Revoga a Portaria 9/2023 e designa membros para compor o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do CCAE.
Portaria CCAE Nº 54Revoga a Portaria 25/2025 e designa membros para a função de Assessoras de Políticas para Mulheres e Equidade de Gênero.
Portaria CCAE Nº 55Destitui e designa servidores para constituir a Comissão de Análise Prévia das Solicitações de Adesão ao PGD.
Portaria CCAE Nº 56Dispensa servidor(a) da chefia da 11.00.59.09 – CCAE – SECRETARIA DE
GESTÃO ACADÊMICA 04 que é a Secretaria Integrada de Atendimento às
Coordenações de Curso de Graduação de Mamanguape.
Portaria CCAE Nº 57Designa servidor(a) para a chefia da 11.00.59.09 – CCAE – SECRETARIA DE GESTÃO ACADÊMICA 04 que é a Secretaria Integrada de Atendimento às Coordenações de Curso de Graduação de Mamanguape.
Portaria CCAE Nº 58Dispensa servidor(a) da chefia substituta da 11.00.59.09 – CCAE – SECRETARIA DE GESTÃO ACADÊMICA 04 que é a Secretaria Integrada de Atendimento às Coordenações de Curso de Graduação de Mamanguape.
Portaria CCAE Nº 59Designa servidor(a) para a chefia substituta da 11.00.59.09 – CCAE – SECRETARIA DE GESTÃO ACADÊMICA 04 que é a Secretaria Integrada de Atendimento às Coordenações de Curso de Graduação de Mamanguape.
Portaria CCAE Nº 60Designa servidor(a) para a chefia substituta da unidade CCAE – COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS E INTEGRAÇÃO REGIONAL (11.00.59.13).
Portaria CCAE Nº 61Cria a Comissão de Seleção do Processo Seletivo para Tutor do Curso de Especialização EAD Gestão e Sustentabilidade nas Organizações do CCAE da UFPB e designa membros para compô-la.
Portaria CCAE Nº 62Designa professora para a função de Coordenadora do Curso de Especialização em Gestão e Sustentabilidade nas Organizações
Portaria CCAE Nº 63Revoga a Portaria nº 32/2024 – CCAE-DC e designa membros para compor o Colegiado do Curso de Antropologia e Culturas Indígenas deste Centro.
Portaria CCAE Nº 64Designa membros para compor o Colegiado do Curso de Especialização em Gestão e Sustentabilidade nas Organizações do CCAE.
Portaria CCAE Nº 66Designa membros para compor a Comissão Eleitoral do Processo de Escolha da Nova Coordenação do Curso de Antropologia (2026-2027).
Portaria CCAE Nº 67Revoga a Portaria 10/2024 – CCAE-DC e designa membros para a compor a Comissão dos Servidores Técnico-Administrativos do CCAE.
Portaria CCAE Nº 68Dispensa e Designa membros para compor a COMISSÃO DE BIOSSEGURANÇA DO CCAE/UFPB.
Portaria CCAE Nº 69Revoga a Portaria 46/2023 – CCAE-DC e designa membros para a compor a Comissão de Encargos Docentes do Departamento de Letras, com mandato de 26 de novembro de 2025 a 25 de novembro de 2027.
Portaria CCAE Nº 70Constitui Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto da Área de Ensino de Educação Física e Matemática em atendimento ao art. 10 da Resolução CONSEPE 07/2017.

Declarações

Declaração
CCAE
Nº 24/2025
Declara a indicação de servidores para desempenhar a representação dos TAEs junto ao Conselho de Centro do CCAE.

Última atualização: terça-feira, 2 de dezembro de 2025